Tribunal de Justiça - PI

TJ/PI: TJPI participa no DF de fórum voltado a precatórios

TJ/PI - 19 horas atrás

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, participa em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de julho, da abertura do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O Fórum visa a troca de experiências entre os setores que cuidam dos processos relacionados à dívida ativa em cada um dos estados da Federação, no intuito de criar e compartilhar rotinas de trabalho e boas práticas, uniformizando ...

TJ/PI: Pleno recebe novos bacharéis da FAETE

TJ/PI - 22 horas atrás

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu na manhã desta quinta, 24.07, a turma de formandos da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE . A visita dos novos bacharéis fez parte das já tradicionais festividades de colação de grau dos cursos de Direito. A turma “Professor Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina” foi saudada pelo desembargador José James Gomes Pereira, que em seu pronunciamento aos novos operadores do Direito enfatizou a importância de um novo a ...

TJ/PI: Lei amplia a competência da Vara de Execuções Penais

TJ/PI - um dia atrás

Foi publicada no Diário Oficial do dia 22 de julho deste ano, a Lei Complementar nº 199, a qual alterou a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Pela nova lei, a 2ª Vara Criminal de Teresina passa a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as execuções penais, corregedoria de presídios e o processo e julgamento das ações populares e ações civis públicas relativas ao sistema prisional. A Lei Complementar nº 199 resultou de projeto de iniciativa do Tribun ...

TJ/PI: Desembargador Erivan Lopes recomenda procedimento legal para transferência de presos

TJ/PI - 3 dias atrás

O desembargador Erivan Lopes, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFSC), expediu ofícios sobre o procedimento legal para transferência de presos à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). O documento recomenda que a Sejus oriente os diretores de unidades penitenciárias quanto à necessidade de ordem judicial autorizada e de comunicação ao juízes competentes quando da transferência de presos. O desembargador também recomentou aos magistr ...

TJ/PI: CNJ cria Fórum para tratar sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

TJ/PI - 7 dias atrás

Desde 2012, o CNJ coordena e realiza eventos intitulados Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com base em projeto inserido na Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, do Conselho. Neste ano, o Simpósio demonstrou a necessidade da atuação do CNJ no monitoramento das demandas relacionadas ao tema. Agora, o monitoramento e a efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas no Poder Judiciário passará a ser feito por um Fórum Nacional. A FONATRAP ...

TJ/PI: Magistrados piauienses são designados para participar do FONAPE

TJ/PI - 7 dias atrás

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 7 e 8 de agosto do ano corrente, no estado do Maranhão, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), com o objetivo de promover análise e debater o cenário brasileiro, além de trocar experiências entre magistrados que atuam na área. Participam do Fonape, todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, mediante inscrição de magistrados indicados pelos Tribunais, oficiados pelo CNJ.  Para representar a Justiça estadual no e ...

TJ/PI: Tribunal de Justiça do Piauí acolhe denúncia contra prefeito de Piripiri

TJ/PI - 8 dias atrás

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Piripiri, Odival José de Andrade e contra Benedito Guido da Silva, Superintendente de Transportes e Trânsito daquela cidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o prefeito Odival Andrade é acusado dos crimes previstos nos tipos do art. 319 do CP (três vezes), art. 1º, inc. II, do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 344 também do CP. Já o supe ...

TJ/PI: TJPI envia ao Exército armamento para ser destruido

TJ/PI - 8 dias atrás

O Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí enviou no último mês, por determinação direta do presidente da Casa, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do corregedor geral, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cerca de 500 armas para que o 25º Batalhão de Caçadores (25º BC) faça a destruição das mesmas. O material era proveniente de crimes e operações de apreensão de armamento sem porte, estando sob custódia da Justiça para servir de prova circunstancial, depois da ...

TJ/PI: Servidores participam de ação preventiva para combater o cansaço físico

TJ/PI - 9 dias atrás

O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Piauí promove até o dia 18 de julho, uma semana de ação preventiva ao desgaste laboral. A ação ocorre em parceria com a empresa paranaense Procorpofisio e tem como objetivo oferecer aos servidores do Judiciário, serviços de relaxamento, massagem expressa, para combater o cansaço físico e também à tendinite LER - lesão por esforço repetitivos. De acordo com o Diretor Operacional da Procorpofisio, David Salomão, estão sendo atendido em média 40 s ...

TJ/PI: Ouvidoria divulga números do primeiro semestre de 2014

TJ/PI - 9 dias atrás

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem à sua frente o desembargador Haroldo de Oliveira Rehem, divulga os números das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2014. As estatísticas apontam resultados positivos, sendo respondidas 95,57% das manifestações. A internet, pelos números da Ouvidoria, firma-se como o principal canal de recebimento de manifestações (90,46%). O objetivo da Ouvidoria é servir de canal permanente de comunicação com o jurisdicionado, aproximando o ci ...

TJ/PI: Juiz Vidal de Freitas Filho é escolhido para compor a Corte do TRE-PI

TJ/PI - 10 dias atrás

O juiz Vidal de Freitas Filho, titular da 2ª Vara Criminal, foi escolhido como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na vaga destinada à classe de magistrado. Ele concorreu ao cargo com os juízes Antônio Reis de Jesus Nollêto, Antônio Lopes de Oliveira e Haydée Lima de Castelo Branco. A posse do novo membro do TRE-PI acontece no dia 21 de julho, às 8h30, em solenidade no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral. Vidal de Freitas fica no cargo pelo período de ...

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