Tribunal de Justiça - PI

TJ/PI: Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito de Cocal dos Alves

TJ/PI - 8 horas atrás

Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decidiram de forma unânime, por receber denúncia em Ação Penal contra o prefeito de Cocal dos Alves, Antônio de Lima de Brito. De acordo com a denúncia, o gestor é acusado de cometer os crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/1993, c/c art. 69, do CP, quais sejam, de “ Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inex ...

TJ/PI: Presidente do TJPI se reune com equipe da Eletrobrás Piauí

TJ/PI - 11 horas atrás

O recém empossado Presidente da Eletrobrás PI, Marcelino Cunha Machado, esteve na manhã de hoje, 29 de julho, no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho. Marcelino esteve acompanhados dos assessores Antônio Pereira, Assistente da Presidência, Danilo Sá Urtiga Nogueira, Gerente do Departamento Jurídico e Felipe Lima, Gerente do Escritório de advocacia que presta serviços à instituição. Durante a visita que foi em caráter de cortesia, f ...

TJ/PI: Presidente do TJPI recebe sugestões de sindicalistas sobre reforma do quadro

TJ/PI - 11 horas atrás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 29.07, comissão de membros do Sindicato dos Servidores do Judiciário Piauiense – SINDSJUS e Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí – SINDOJUS, tendo à frente seus respectivos dirigente, Carlos Eugênio de Sousa e Maércio Maia. Também presentes à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto de Araújo Barros e o diretor ge ...

TJ/PI: TJPI participa no DF de fórum voltado a precatórios

TJ/PI - 5 dias atrás

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, participa em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de julho, da abertura do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O Fórum visa a troca de experiências entre os setores que cuidam dos processos relacionados à dívida ativa em cada um dos estados da Federação, no intuito de criar e compartilhar rotinas de trabalho e boas práticas, uniformizando ...

TJ/PI: Pleno recebe novos bacharéis da FAETE

TJ/PI - 5 dias atrás

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu na manhã desta quinta, 24.07, a turma de formandos da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE . A visita dos novos bacharéis fez parte das já tradicionais festividades de colação de grau dos cursos de Direito. A turma “Professor Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina” foi saudada pelo desembargador José James Gomes Pereira, que em seu pronunciamento aos novos operadores do Direito enfatizou a importância de um novo a ...

TJ/PI: Lei amplia a competência da Vara de Execuções Penais

TJ/PI - 6 dias atrás

Foi publicada no Diário Oficial do dia 22 de julho deste ano, a Lei Complementar nº 199, a qual alterou a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Pela nova lei, a 2ª Vara Criminal de Teresina passa a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as execuções penais, corregedoria de presídios e o processo e julgamento das ações populares e ações civis públicas relativas ao sistema prisional. A Lei Complementar nº 199 resultou de projeto de iniciativa do Tribun ...

TJ/PI: Desembargador Erivan Lopes recomenda procedimento legal para transferência de presos

TJ/PI - 8 dias atrás

O desembargador Erivan Lopes, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFSC), expediu ofícios sobre o procedimento legal para transferência de presos à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). O documento recomenda que a Sejus oriente os diretores de unidades penitenciárias quanto à necessidade de ordem judicial autorizada e de comunicação ao juízes competentes quando da transferência de presos. O desembargador também recomentou aos magistr ...

TJ/PI: CNJ cria Fórum para tratar sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

TJ/PI - 12 dias atrás

Desde 2012, o CNJ coordena e realiza eventos intitulados Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com base em projeto inserido na Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, do Conselho. Neste ano, o Simpósio demonstrou a necessidade da atuação do CNJ no monitoramento das demandas relacionadas ao tema. Agora, o monitoramento e a efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas no Poder Judiciário passará a ser feito por um Fórum Nacional. A FONATRAP ...

TJ/PI: Magistrados piauienses são designados para participar do FONAPE

TJ/PI - 12 dias atrás

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 7 e 8 de agosto do ano corrente, no estado do Maranhão, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), com o objetivo de promover análise e debater o cenário brasileiro, além de trocar experiências entre magistrados que atuam na área. Participam do Fonape, todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, mediante inscrição de magistrados indicados pelos Tribunais, oficiados pelo CNJ.  Para representar a Justiça estadual no e ...

TJ/PI: Tribunal de Justiça do Piauí acolhe denúncia contra prefeito de Piripiri

TJ/PI - 13 dias atrás

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Piripiri, Odival José de Andrade e contra Benedito Guido da Silva, Superintendente de Transportes e Trânsito daquela cidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o prefeito Odival Andrade é acusado dos crimes previstos nos tipos do art. 319 do CP (três vezes), art. 1º, inc. II, do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 344 também do CP. Já o supe ...

TJ/PI: TJPI envia ao Exército armamento para ser destruido

TJ/PI - 13 dias atrás

O Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí enviou no último mês, por determinação direta do presidente da Casa, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do corregedor geral, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cerca de 500 armas para que o 25º Batalhão de Caçadores (25º BC) faça a destruição das mesmas. O material era proveniente de crimes e operações de apreensão de armamento sem porte, estando sob custódia da Justiça para servir de prova circunstancial, depois da ...

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