30/08/2013 13:32 30/08/2013 13:32

Tribunal de Justiça lança sistema de acompanhamento de penas

Extraído de: TJ/PI - 11 meses atrás

Foi realizada hoje, dia 30 de agosto, às 11 horas, na Sala das Audiências da 2ª Vara Criminal de Teresina, no prédio do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim Sousa Neto, a solenidade de instalação do Sistema de Acompanhamento de Penas, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Núcleo de Tecnologia da Corregedoria Geral da Justiça, por determinação do desembargador Corregedor.

Durante a solenidade, presidida pelo desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, estando presentes o Secretário Estadual de Justiça, Henrique Rebelo, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, Desembargadores do TJ/PI, entre outras autoridades, foi realizada demonstração do funcionamento da ferramenta tecnológica pelas servidoras Marília Paiva Sousa e Joice Medeiros de Carvalho.

O Sistema, desenvolvido pelos servidores Antonio Valdo Divino Júnior e José Rozendo de Sousa Teixeira Neto, sob a coordenação de Agnaldo Abreu Almendra, foi sugerido pelo juiz Vidal e tem por base a Calculadora Penal do Conselho Nacional de Justiça, cujo código-fonte foi, gratuitamente, fornecido à Corregedoria pelo CNJ, através do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional.

A ferramenta tecnológica, inserida no programa ThemisWeb, de acompanhamento dos processos do Estado, retira, dos cálculos de pena de cada sentenciado, as datas prováveis para o recebimento de benefício prisional, como as progressões de regime, livramento condicional e extinção da pena, fornecendo relatório ao juiz.

Com base nos relatórios, a 2ª Vara Criminal de Teresina já está marcando e realizando as audiências para decidir sobre a concessão de benefícios prisionais de todos os apenados que completarem o tempo necessário até 31 de janeiro de 2014 e, a partir desse mês de janeiro, estará marcando e procedendo audiências relativamente a quem completar o tempo devido nos seis meses seguintes, repetindo a cada semestre, realizando, nas mesmas datas e em seguida, as audiências admonitórias.

O Sistema será, em breve, disponibilizado para as demais varas com competência para as execuções penais das demais comarcas do Estado.

Para o juiz Vidal, a implantação do Sistema de Acompanhamento e os procedimentos estabelecidos na 2ª Vara Criminal, com a Secretaria, de base dos relatórios, com fundamento em ato normativo interno, designando as audiências para a data em que os apenados preencherem o requisito temporal, ou logo em seguida, requisitando o relatório carcerário e dando vista ao Ministério Público, coloca o Piauí em situação privilegiada na Federação Brasileira, com seus apenados recebendo os benefícios prisionais de imediato, sem necessidade sequer de que formulem o pedido, contribuindo para a pacificação do sistema prisional e a redução da violência, em prol da sociedade piauiense.

Leia outras notícias do Tribunal de Justiça - PI, aqui: http://tj-pi.justica.inf.br.

Deixe seu comentário

Veja Também:


Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís

No evento, serão definidos enunciados para nortear os rumos do Judiciário na aplicação de penas alternativas Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís 21 JUL 2014 10:38 Nos dias 7 e 8 de agosto, juízes de to ...

7 dias atrás

TJRR instala Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instalará amanhã, (11.06) mais uma unidade jurisdicional. Trata-se da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), que funcionará no térreo do Fórum Advogado Sobral Pinto. A s ...

um mes atrás

CNJ discutirá proposta para incluir raça e etnia em sistema de acompanhamento de execução de penas

CNJ discutirá proposta para incluir raça e etnia em sistema de acompanhamento de execução de penas 29/05/2014 - 11h37 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutirá com movimentos indígenas, de quilombola ...

2 meses atrás

Mutirão carcerário agiliza processos de detentos e reduz tensão no sistema prisional

Quem está preso, mas tem direito a benefício, pela Lei de Execuções Penais, conta com uma boa chance de ganhar até a liberdade, com a realização do mutirão carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entre o ...

3 meses atrás

Ver todas as 99 notícias relacionadas

Últimas Noticias

09:21 - Início das atividades

09:20 - Matéria que inclui Estrada do Boi no Plano Rodoviário Estadual está na CCJ

08:58 - Massa de ar frio se afasta de Goiás a partir desta terça-feira

08:32 - Mais de 1 milhão de sergipanos irão às urnas para escolher governador

08:32 - PM acompanha reintegração de posse no centro de São Paulo

08:32 - Sete candidatos disputam governo do Piauí em outubro

 RSS